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A vantagem de contar com um time de especialistas cuidando do seu projeto de intercâmbio para a Austrália é ter acesso a informações precisas e atualizadas sobre os mais variados temas, inclusive, sobre as leis, as regras e os procedimentos burocráticos específicos do país, aproveitando, ao máximo, seu investimento e tudo o que essa experiência pode proporcionar.
Um grande exemplo disso é você estudante internacional que está finalizando o seu intercâmbio e deixando a Austrália em definitivo ao Brasil, não saber que pode ter direito a receber a restituição dos impostos dos produtos, imposto de renda e da aposentadoria australiana: ‘GST’, ‘Tax Return’ e ‘Superannuation’, respectivamente.
Quer saber mais detalhes sobre como recuperar esses valores e não deixar nenhuma pendência para trás? A gente te explica:
‘Goods and Service Tax’, ou GST, é o imposto sobre bens e serviços que está incluso nos produtos que você consome na Austrália. Esta taxa em particular varia de acordo com o bem. No caso de eletrônicos, como celulares e notebooks, a média é de, aproximadamente, 15%. Para quem fica no país por um curto período de tempo, o governo oferece o benefício da restituição desses valores cobrados. Porém, você deve observar algumas regras, como a data de compra, que não pode ser superior a 60 dias da data da viagem.
Além disso, é bom você saber que certos bens não entram nesse benefício, como álcool ou cigarros; serviços de hospitalidade (acomodação, aluguel de carros, despesas com alimentação, etc); e itens que você tenha usado como perfumes, cremes, etc, com exceção de eletrônicos que você tenha comprado e roupas, que podem ser abertos.
Você pode solicitar o reembolso no aeroporto ainda na Austrália, logo depois de passar pela segurança. Ao lado do Duty Free, fica uma sala com o nome de Tourist Refund Scheme (TRS). Você precisará ter todos os recibos guardados e estar levando o produto junto com você, na mala de mão. Caso o item tenha que ser despachado, você precisará pedir para um fiscal verificar o mesmo antes da operação ser realizada. Tenha com você seu passaporte e cartão de embarque o tempo todo. Se quiser agilizar o processo, é possível fazer a declaração online e gerar um QRCode clicando aqui.
(https://www.ato.gov.au/Business/GST/)
Os meios de pagamento são: conta em um banco australiano, cheque ou cartão de crédito internacional. O tempo estimado é de 15 dias úteis. Detalhe importante: caso você volte para Austrália, trazendo os produtos que solicitou reembolso de GST no passado, é necessário declarar os mesmos e pagar o imposto que foi reembolsado.
Para mais informações, você também pode acessar o site oficial da alfândega da Austrália, clicando aqui.
(https://www.abf.gov.au/entering-and-leaving-australia/tourist-refund-scheme)
Se você possui o seu Tax File Number (TFN) e trabalhou legalmente na Austrália, já sabe que esse termo é usado para o processo semelhante ao que temos no Brasil de Imposto de Renda. Todos os trabalhadores, incluindo os estudantes em intercâmbio, precisam fazer a declaração entre 1º de julho à 31 de outubro. É necessário acessar o site do ATO e seguir os passos indicados, preenchendo o formulário. Clique aqui para isso. ou acesse: https://www.ato.gov.au/Individuals/Your-tax-return/How-to-lodge-your-tax-return/Lodge-your-tax-return-before-leaving-Australia/
São diversas variantes e regras que você deve considerar, o que pode gerar uma certa dúvida na hora de informar os dados. Por isso, nós da AC acreditamos que seja mais conveniente você contatar um contador para que tenha uma ajuda de um professional especializado para tal.
Caso você tenha direito à restituição, os valores serão creditados para você na sua conta bancária. Se você por exemplo ganhou até mais ou menos AU$ 18.200, poderá ser isento do pagamento de impostos, conseguindo assim, o retorno integral dos mesmos. Caso você saia em definitivo da Austrália, você pode fazer a solicitação de reembolso fora do período estipulado no mesmo site.
O superannuation é mais um tópico que merece a sua atenção. Se você está retornando ao Brasil da Austrália e trabalhou durante seu tempo no país, pode requerer o pagamento do superannuation quando sair. Talvez por falta de conhecimento, você e a maioria dos estudantes internacionais não se inscrevem para isso.
O superannuation é um valor pago a você pelo seu empregador todo mês e varia de acordo com o valor do seu salário, algo similar ao nosso Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Você só pode solicitá-lo depois que tiver saído do país (o governo exige prova – visto e/ou CoE cancelados e passagens aéreas).
Neste caso, nossa dica é você se certificar de que está tudo certo antes de deixar a Austrália (saldo centralizado em um único fundo, senha de acesso ao site funcionando, cópias certificadas do passaporte) para que você não tenha problemas ao solicitar o valor.
Vale a pena te lembrar que uma taxa de serviço é cobrada, que varia de 35% a 45% do valor do seu superannuation. Então, não espere receber o valor integralmente. O governo enviará um cheque em até 28 dias úteis, que poderá ser trocado em casas de câmbio. A solicitação é feita no site do ATO. Clique aqui.
Busque a ajuda de um Contador para te auxiliar em todo o processo.
Geralmente você tem conta em um banco na Austrália, por isso, antes de você sair do país vá até uma agência do seu banco e peça para cadastrar o ‘phone banking password’, para que você possa encerrar a conta via telefone. Outra opção é ir ao banco com um amigo e informá-los que ele será seu procurador e poderá encerrar a conta por você.
Se você tem contas em seu nome, você deve conferir se todas foram devidamente encerradas nas operadoras, como energia elétrica, gás, internet, aluguel de imóveis e telefonia, entre outras.
Já em caso de multas que você tenha tomado na Austrália, não deixe de pagar multas de trânsito ou qualquer taxa governamental, pois essa inadimplência pode prejudicar o seu histórico de estudante na Austrália se, eventualmente, você solicitar um novo visto.
Com relação aos seus estudos na Austrália, lembre-se, também, de levar com você todos os diplomas de cursos feitos na Austrália. Vá até as instituições em que estudou e solicite a impressão ou arquivo digital.
Você deve preencher um formulário especial para não pagar impostos de equipamentos na sua chegada. Para fazer este procedimento, acesse o link clicando aqui e preencha este formulário informando que você residiu fora do país evitando assim que você pague impostos sobre bens que tenha comprado aqui na Austrália.
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Você pode sempre contar com a AC Australian Centre para te ajudar no seu projeto de fazer um intercâmbio na Austrália, além do suporte na busca das melhores bolsas de estudos na Austrália. Entre em contato conosco, ficaremos feliz em te auxiliar a tirar o seu plano do intercâmbio do papel.
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