A política na Nova Zelândia é um dos fatores que mais atrai o olhar estrangeiro para a região, conhecida internacionalmente pelo baixo índice de corrupção no governo. Neste post, entenda qual é o contexto político na nação da Oceania e descubra como funcionam as eleições por lá.
Além disso, compreenda quais são as principais diferenças entre os sistemas políticos neozelandês e brasileiro, como funciona a divisão entre regiões administrativas e cidades e qual a capital do país. O que está esperando? Comece a leitura agora mesmo e tire as dúvidas antes de fazer seu intercâmbio para a Nova Zelândia!
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Qual o contexto da política na Nova Zelândia?
Localizada no sudoeste do Oceano Pacífico, a Nova Zelândia é um país insular distante 2 mil km da Austrália, pelo Mar da Tasmânia. A nação foi colonizada por ingleses durante séculos e, em 1947, adotou o Estatuto de Westminster, que a incluiu no Reino da Comunidade Britânica (Commonwealth).
Monarquia constitucional, a Nova Zelândia vive uma democracia parlamentar, na qual a população vai às urnas para eleger representantes políticos indiretamente. Oficialmente, a rainha Elisabeth II é a autoridade simbólica máxima do país, ocupando o cargo de chefe de Estado.
Na prática, a monarca é representada pela figura do governador-geral, nomeação do primeiro-ministro. Cabe ao governador-geral (função atualmente exercida por Patsy Reddy) os poderes de nomear ministros e embaixadores, por exemplo, além de revisar casos de injustiça.
Já o Conselho de Ministros, liderado pelo primeiro-ministro (cargo ocupado hoje em dia por Jacinda Ardern), é o órgão que formula políticas tem as decisões mais significativas para a nação.
Para o Judiciário, magistrados e juízes são nomeados por figuras de prestígio político e têm independência constitucional em relação ao governo, o que implica a interpretação legal sem influência de outras decisões do poder soberano.
O Poder Legislativo, por fim, é composto pelo Parlamento, que consiste na Câmara de Representantes e no Soberano (representado pelo governador-geral). A Câmara única é composta por 120 políticos (os “Members of Parliament”), os quais são eleitos democraticamente.
Há eleições e partidos políticos no país?
O Parlamento da Nova Zelândia se divide entre a rainha (e seu representante, o governador-geral) e a Câmara dos Representantes. Os 120 Membros do Parlamento (posição similar à de um deputado federal, no Brasil) são eleitos pela população. Demais cargos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário não são escolhidos por sufrágio.
Na lista de partidos políticos, destacam-se dois nomes: o Partido Nacional (New Zealand National Party) e o Partido Trabalhista (New Zealand Labour Party). Atualmente, o Partido Nacional, cujo espectro político é de conservadorismo liberal e de centro-direita, detém a maior parte das cadeiras da Câmara de Representantes.
Por outro lado, o Partido Trabalhista, de social liberalismo e ligado à ideologia de centro-esquerda, elegeu a primeira-ministra, Jacinda Ardern. A nação conta, ainda, com partidos de menor expressão política, como o Nova Zelândia Primeiro (New Zealand First), o Partido Verde (Green Party of Aotearoa New Zealand) e o ACT Nova Zelândia.
Quais diferenças entre o sistema político da NZ e o do Brasil?
A principal diferença do sistema político brasileiro em relação ao neozelandês é que nós vivemos uma república democrática presidencial, na qual o presidente é eleito popularmente para ser o chefe de Estado e o chefe de Governo do país — cabe, também, ao político nomear os ministros e os secretários do Ministério.
O nosso Poder Legislativo também se difere bastante do sistema kiwi, uma vez que temos pluralismo político (reconhecimento de vários partidos em disputa) e o Congresso Federal, bicameral, composto por Câmara dos Deputados e Senado, para os quais se podem eleger deputados e senadores de forma direta, via sufrágio universal.
Qual o nível de corrupção na política?
Até o momento, você descobriu o contexto político neozelandês e como ele se distingue do nosso. Mas, além dos pontos citados, a corrupção é outro fator que diferencia a Nova Zelândia do Brasil (estamos na 106ª posição no Índice de Percepção da Corrupção), uma vez que os kiwis são eleitos, por anos consecutivos, como o país menos corrupto do mundo.
A explicação se dá, principalmente, pela legislação anticorrupção na nação, que pune o suborno entre empresas públicas e privadas, com penas que podem chegar a 14 anos de prisão e multas que começam na faixa de 2.000 dólares neozelandeses.
Por outro lado, o sistema judiciário consegue se manter transparente e sem interferência de outros setores, gerando um clima regulatório estável. Os funcionários públicos, igualmente, não podem ganhar ou solicitar regalias, em consonância com o Código de Conduta da Comissão de Serviços do Estado, o que inibe a prática de suborno.
Como funciona a divisão entre capital, cidades e regiões da Nova Zelândia?
De forma geral, a Nova Zelândia é formada pelas ilhas do Norte e do Sul, além de outras porções de terra, separadas pelo Estreito de Cook. Com mais de 1.600 km de extensão, o território do país se divide em 16 regiões administrativas, como Auckland, Canterbury e Wellington.
As cidades mais populosas, que normalmente coincidem com a capital da região administrativa, são Auckland (cerca de 1,5 milhão de pessoas), Wellington (393 mil), Christchurch (380 mil), Hamilton (206 mil), Napier (124 mil), Tauranga (121 mil), Dunedin (117 mil), Palmerston North (82 mil), Nelson (60 mil) e Rotorua (56 mil).
Wellington, situada na região administrativa de mesmo nome, na Ilha Norte, é a capital do país, sendo um importante centro de economia. Fundada no século XIX, a cidade cresceu junto à costa e está dividida em quatro autoridades territoriais (Lower Hutt, Porirua, Upper Hutt e Wellington).
Nest post, você entendeu o contexto da política na Nova Zelândia, país que tem na rainha Elisabeth II a figura simbólica máxima, representada pelo cargo de governador-geral. Com grande segurança jurídica, a monarquia parlamentarista apresenta o menor índice de corrupção do planeta e promete qualidade de vida para os moradores e os visitantes.
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