A política da Austrália é um dos traços marcantes do país, que integra uma comunidade de nações cuja autoridade simbólica máxima é a rainha Elizabeth II. Ficou curioso para entender esse quadro complexo? O artigo da AC Australian Centre a seguir descreve o contexto político na terra dos cangurus e como ele se diferencia do nosso.
Além disso, o texto explica como funciona o poder legislativo, executivo e judiciário na Austrália e se o Brexit (expressão que define a saída do Reino Unido da União Europeia) impacta diretamente a política na região.
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Como é o contexto político na Austrália?
Situada na Oceania, menor área continental do planeta, e conhecida pelas belezas naturais, a Austrália é uma monarquia constitucional com poder federal. O sistema de governo é o parlamentarista, que implica o reconhecimento da rainha Elizabeth II como soberana simbólica do país, integrante da Comunidade Britânica de Nações (Commonwealth).
Ao todo, são seis estados (Austrália Meridional, Austrália Ocidental, Tasmânia, Nova Gales do Sul, Queensland e Vitória) e dois territórios (o do Norte e o da Capital), para os quais a legislação do Parlamento da Comunidade é válida.
A legislação federal pode substituir apenas leis de áreas regidas pelo artigo 51º da Constituição do país, uma vez que os seis estados e os dois territórios têm o seu próprio determinante legal.
Oficialmente, a rainha da Austrália reside no Reino Unido, mas os representantes legais da coroa são os governadores-gerais, divididos a nível federal e estadual. Para compor parte dos poderes, a população tem o sistema eleitoral de voto preferencial, em que se classifica um grupo de candidatos por ordem de preferência.
Os políticos da câmara baixa se elegem por meio do voto preferencial. Na votação para o Senado e para outras casas de Estado, esse modo de votação é combinado com o sistema de representação proporcional, em que um partido obtém vagas de acordo com a proporção de votos.
Nesse contexto, vale lembrar que, na Austrália, o sufrágio é obrigatório para cidadão com 18 ou mais anos de idade.
Em relação ao contexto partidário, existem dois principais grupos políticos que se revezam no poder da Austrália. Por um lado, o Partido Trabalhista Australiano (Australian Labor Party, ALP ou Labor, em inglês), considerado o primeiro no mundo a formar um governo social-democrata ou socialista.
Por outro lado, a Coalizão é formada por um agrupamento de centro-direita do Partido Liberal e do Partido Nacional, os quais atualmente estão no poder e concentram grande parte dos representantes eleitos nas cidades da Austrália.
Nos últimos anos, partidos menores, como os Verdes e os Democratas Australianos, também vêm conquistando cadeiras no Parlamento.
Diante desse quadro geral, a pergunta que fica é: como a estrutura política australiana se diferencia da nossa?
Em que a estrutura política da Austrália se difere do Brasil?
Ainda que Brasil e Austrália se aproximem em muitos aspectos, o nosso sistema político é bastante diferente da estrutura de poder na terra dos cangurus.
Por aqui, existe uma república democrática com sistema presidencial, cujo chefe de Estado e de Governo coincide com a figura do presidente — sem cargo de primeiro-ministro ou autoridade real simbólica, como em uma monarquia parlamentarista —, eleito para mandato de 4 anos, sendo possível reeleição por mais 4 anos.
Por outro lado, os brasileiros contam com representantes políticos em uma estrutura bicameral, formada pelo Congresso Nacional e pelo Senado Federal, além das autoridades do Supremo Tribunal, as quais não são eleitas diretamente pelo povo. Mas você deve estar se perguntando, então, como funcionam os poderes federais na Austrália, não é?
Como funciona o poder legislativo, executivo e judiciário?
O sistema parlamentarista da Austrália se divide em três poderes, assim como no Brasil, mas há divergências. No legislativo, o Parlamento bicameral é composto pela Rainha Elizabeth II, nos comandos do Governador-Geral, além da Câmara dos Representantes (entidade baixa) e do Senado (entidade alta).
O Senado australiano é composto por 76 senadores, dos quais 12 representam cada estado e outros dois, territórios da Capital e do Norte. A Câmara dos Representantes reúne 150 membros e cada estado garante pelo menos cinco lugares na entidade. Com eleições a cada 3 anos, os senadores têm 6 anos de mandato e os demais políticos, um poderio trienal.
O executivo, em contrapartida, coincide com o Conselho Executivo Federal, comandado pelo governador-geral e com supervisão do primeiro-ministro e de ministros do Estado. Sistema bastante regular em nações integrantes da Commonwealth, o Conselho Executivo está em todos os estados australianos, de onde o governador da região exerce poder.
O primeiro-ministro é, normalmente, indicado pelo governador-geral, mas tem mais êxito o partido com maior apoio da Câmara dos Representantes.
Por fim, o judiciário é representado pela Suprema Corte da Austrália e por tribunais federais nos estados. Nesse sentido, cabe ao governador-geral, também, nomear os juízes para cada instância. A Corte, constituída desde o começo do século XX, tem o objetivo de revisar a legislação aprovada pelo Parlamento e de interpretar a Constituição em vigor.
O que muda no contexto político australiano depois do Brexit?
Até o momento, você aprendeu sobre o contexto e a estrutura política australiana, mas existe uma questão contemporânea que pode alterar a economia da Austrália em relação a parceiros externos. É o caso do Brexit (“British exit”), como ficou conhecida a saída do Reino Unido da União Europeia (UE), oficializada em 31 de janeiro de 2020.
O Brexit tende a diminuir parcerias da Austrália com a União Europeia e a aumentar as trocas comerciais e políticas com a Grã-Bretanha. Ainda que o relacionamento do país com a comunidade europeia tenha se firmado nos últimos anos, com a assinatura de acordo de livre comércio em 2017, os economistas não esperam um futuro bem-sucedido com a UE.
Sob outra perspectiva, não existe uma relação forte da Austrália com as nações da UE e, sim, com o Reino Unido, com uma preferência comercial estabelecida pela Commonwealth. Dessa forma, o contexto político, em si, não deve sofrer alteração após o Brexit, ainda que parcerias econômicas ganhem novo impulso, fortalecido pela Comunidade Britânica.
Neste post, você aprendeu sobre a política da Austrália, país colonizado por ingleses no século XVIII e que integra a Comunidade Britânica. Sob os poderes da rainha Elizabeth II e do seu representante, o governador-geral, a nação parlamentarista se divide em legislativo, executivo e judiciário, mantendo diferenças em relação ao nosso sistema político.
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